Lojas

Esta política descreve como a André Costa, S.A. trata os dados pessoais fornecidos pelo cliente da André Costa S.A. ou pelo visitante do site andrecosta.pt quando este visita o site andrecosta.pt oU
adquire produtos na rede de lojas da André Costa, S.A. em Portugal, a qual inclui as lojas Be Code e Twinset, e os corners Twinset nas lojas El Corte Inglés Portugal,
de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

Última revisão: 23 de junho de 2022

1. RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS E CONTACTOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados no site andrecosta.pt (“Site”) ou na rede de lojas físicas acima indicada (“Rede de lojas”) é a empresa André Costa, S. A., registada na conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e fiscal 503 560 251, com sede no Largo Cap. Pinheiro Torres de Meireles, 56/61 4150-619 Porto.

Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos através dos seguintes canais:

·   E-mail: info@andrecosta.pt
·   Telefone: 226 199 050 (chamada para a rede fixa nacional)
·   Carta dirigida a:  André Costa, S.A./Retalho        
Largo Cap. Pinheiro Torres de Meireles, 56/61        
4150-619 Porto

2. DADOS QUE RECOLHEMOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS

Tratamos os seus dados pessoais recolhidos no Site e na Rede de lojas, nos seguintes contextos e condições:

          ÁREA DO RETALHO – REDE DE LOJAS

COMPRAS NA REDE DE LOJAS
Poderá comprar produtos na nossa Rede de lojas sem fornecer dados pessoais, sendo neste caso a fatura emitida em nome de consumidor final.

Se pretender que a fatura inclua informações pessoais, como por exemplo o seu nome, número de contribuinte e morada, poderá indicá-las ao funcionário no momento do pagamento. Utilizaremos esses dados para a emissão da fatura e para as obrigações legais daí decorrentes, como a comunicação à Autoridade Tributária, assim como para o identificar em futuras interações relacionadas com a compra efetuada, nomeadamente para lhe prestar apoio após a venda, nas operações de trocas, processamento de reclamações e de garantias, e para prestar serviços associados à compra, como os arranjos de costura. O fundamento legal para o tratamento dos seus dados para estas finalidades é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

FICHA DE CLIENTE NA REDE DE LOJAS
Quando compra produtos na nossa Rede de lojas, será convidada a facultar os seguintes dados para preenchimento da ficha de cliente: género, nome e apelido, morada e código postal a incluir nas faturas (opcional), número de contribuinte (opcional), data de nascimento (opcional), e-mail e telefone de contacto.

Utilizamos estes dados para processar as compras de produtos, nomeadamente para emissão da fatura, para informar sobre o estado de encomendas, para prestar apoio após a venda, nas operações de trocas, processamento de reclamações e de garantias, e para prestar serviços associados à compra, como os arranjos de costura. O fundamento legal para o tratamento dos seus dados para estas finalidades é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

A criação da ficha de cliente será confirmada por SMS, numa comunicação que fornece também o link para esta política de privacidade.

COMUNICAÇÕES DE MARKETING PARA CLIENTES
Quando é criada uma ficha de cliente na Rede de lojas, o seu e-mail e número de telemóvel serão também utilizados para o envio de comunicações personalizadas por e-mail, SMS ou WhatsApp acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio no setor da moda que lhes poderão interessar.

Se indicar a sua data de nascimento aquando do preenchimento da ficha de cliente, esta informação poderá ser utilizada para lhe comunicar ofertas e promoções especiais a propósito do seu aniversário.

As comunicações que lhe enviamos por e-mail contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em desenvolver a nossa atividade empresarial, comunicando com os nossos clientes e dando-lhes a conhecer novidades, produtos e campanhas promovidas pela nossa empresa e pelos seus parceiros no setor da moda.

COMUNICAÇÕES DE MARKETING PARA NÃO CLIENTES
Quando preenche os formulários disponíveis no rodapé do Site para receber informações sobre os nossos produtos, marcas e empresa, ou agendar visitas aos nossos showrooms, incluímos o seu e-mail na lista de subscritores de comunicações de marketing, para lhe podermos enviar por e-mail informações acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio no setor da moda que lhes poderão interessar.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o consentimento que nos concede quando indica que quer receber as nossas informações por e-mail.

As comunicações que lhe enviamos por e-mail contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes.

O seu consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem qualquer custo, bastando clicar no link apresentado no rodapé da newsletter. Se o fizer, os seus dados serão retirados da lista de destinatários e deixará de receber estas comunicações.

          ÁREA DA DISTRIBUIÇÃO – CLIENTES EMPRESARIAIS

FORMULÁRIO DE CONTACTO PARA AGENDAMENTO DE VISITAS AOS SHOWROOMS
Quando nos envia uma mensagem utilizando o formulário de agendamento de visitas disponível no rodapé do Site, recolhemos o seu nome e apelido, código postal, e-mail e telefone.

Esses dados pessoais serão tratados pela André Costa S.A. para o contactar, com vista ao agendamento e preparação da visita a um dos nossos showrooms.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da empresa em desenvolver a sua atividade comercial, contactando os profissionais que desejam visitar os nossos showrooms.

FORMULÁRIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Quando nos envia o seu e-mail utilizando o formulário disponível no rodapé do Site, solicitando mais informações sobre o Grupo André Costa, trataremos apenas o seu-email, o qual poderá constituir ou não, um dado pessoal, consoante contenha informações que permitam identificá-lo ou não.

Essa informação será tratada pela André Costa S.A. para o contactar, para lhe enviar a informação solicitada, sobre as suas atividades e as marcas representadas pela empresa.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da empresa em desenvolver a sua atividade comercial, respondendo a pedidos de contacto de profissionais interessados em desenvolver relações comerciais com a André Costa S.A.

FORMULÁRIO DE CONTACTO PARA RECRUTAMENTO
Quando nos envia uma mensagem utilizando o formulário de contacto disponível na página “Recrutamento” do Site, recolhemos o seu nome, e-mail, mensagem e os dados que incluir nos ficheiros que decidir anexar.

Esses dados pessoais serão tratados pela André Costa S.A. para a finalidade de avaliação, seleção e recrutamento de candidatos a emprego. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da empresa em selecionar os candidatos com o perfil mais adequado para preencher o seu quadro de pessoal.

3. PRAZOS DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos:

·       Compras na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei.
·       Ficha de cliente na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo em que o pretender, isto é, até retirar o seu consentimento, pedindo-nos para apagar a sua ficha.
·       Comunicações de marketing – Os seus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários deste tipo de comunicações até que nos comunique que não quer continuar a receber as nossas comunicações.
·       Formulário de contacto para agendamento de visitas – Os seus dados serão mantidos durante o tempo necessário para agendar a visita e dar-lhe o devido seguimento.
·       Formulário de pedido de informações – O seu e-mail será mantido numa base de dados de clientes e potenciais clientes profissionais até que nos comunique que não quer continuar a receber as nossas informações.
·       Formulário de contacto para recrutamento – Os seus dados serão mantidos numa base de dados de candidatos, sendo eliminados após 1 ano se a André Costa S.A. não tiver estabelecido qualquer contacto com vista a integrá-lo num processo de recrutamento. Se vier a participar num processo de recrutamento, os seus dados serão conservados em arquivo durante o período de 5 anos após o encerramento desse processo, caso não seja admitido nos quadros da empresa, ou transitarão para o processo individual do trabalhador, caso seja contratado, mantendo-se aí arquivados durante o tempo em que a relação laboral se mantiver e até 5 anos após a cessação do contrato de trabalho.

4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Os dados pessoais que tratamos poderão ser disponibilizados aos nossos colaboradores e a entidades por nós subcontratadas para nos prestarem apoio, por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

·   Empresas parceiras da André Costa S.A. no setor da moda, nomeadamente as empresas titulares das marcas representadas em Portugal pela André Costa S.A. e empresas participadas pela André Costa S.A.;
·   Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros; ·   Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como prestadores de serviços de marketing e comunicação, plataformas de comunicação instantânea, email e SMS marketing, publicidade digital, análise de tráfego e redes sociais;
·   Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
·   Prestadores de serviços de contabilidade, logística, transporte e entrega de encomendas;
·   Prestadores de serviços de seleção, recrutamento e apoio na área dos recursos humanos.

Na maioria das situações, os seus dados serão tratados em Portugal ou na Europa. Mas é possível que algumas destas entidades que participam na gestão e funcionamento da Loja estejam situadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Para transferirmos dados a estes prestadores exigimos que nos apresentem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia, nomeadamente que assinem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

5. DIREITOS DO TITULAR

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

·   Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver ficha na nossa Rede de lojas, pode fazê-lo na sua loja habitual, solicitando-o a um dos funcionários. Também pode exercer estes direitos comunicando connosco pelo e-mail info@andrecosta.pt;
·        Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessário s para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;
·       Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
·       Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio das comunicações de marketing para não clientes está explicada na respetiva secção;
·       Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado na Rede de lojas, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade;
·       Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados. A sua oposição poderá ser comunicada da seguinte forma:
              ● Na Rede de lojas – no momento de abertura da ficha de cliente ou em qualquer altura, solicitando-o a um dos funcionários;
              ● Quando recebe comunicações de marketing por e-mail – Clicando no link apresentado no rodapé das newsletters enviadas por e-mail e assinalando que quer deixar de subscrever;
              ● Quando recebe comunicações de marketing por SMS – Enviando um SMS para o número 919 986 111 a dizer que não quer continuar a receber as nossas mensagens por SMS.
              ● Quando recebe comunicações de marketing por WhatsApp – Bloqueando diretamente na conversa ou apagando o nosso número da sua lista de contactos.
              ● Comunicando connosco para o e-mail  info@andrecosta.pt.

Se exercer o seu direito de oposição de uma destas formas, os seus dados serão retirados da lista de destinatários de comunicações de marketing por e-mail e/ou por SMS ou WhatsApp, consoante a sua escolha, e deixará de receber as nossas comunicações por essa via.

·       Tem ainda o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.