POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Lojas

Esta política descreve como a André Costa, S.A. trata os dados pessoais fornecidos pelos clientes quando adquirem produtos na rede de lojas André Costa, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada sem aviso prévio. Para estar sempre atualizado, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade.

Última revisão: 25 de janeiro de 2020

1. RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados na rede de lojas físicas (“Rede de lojas”) é a empresa André Costa, S. A., registada na conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e fiscal 503 560 251, com sede no Largo Cap. Pinheiro Torres de Meireles, 56/61, 4150-619 Porto, que atua no mercado com a marca registada Be Code, Lojas Twinset em Portugal, Corners Twinset e Scotch&Soda no El Corte Inglês Portugal.

Contactos:
· Telefone: 226 199 050
· E-mail: info@andrecosta.pt

2. DADOS QUE RECOLHEMOS, FINALIDADES E FUNDAMENTOS

Tratamos os seus dados pessoais recolhidos na Rede de lojas, nos seguintes contextos e condições:

COMPRAS NA REDE DE LOJAS
Poderá comprar produtos na nossa Rede de lojas sem fornecer dados pessoais, sendo neste caso a fatura emitida em nome de consumidor final. No momento do pagamento poderá indicar o seu nome, número de contribuinte e/ou morada, se pretender que alguma dessa informação seja incluída na fatura.

FICHA DE CLIENTE NA REDE DE LOJAS
Quando compra produtos na nossa Rede de lojas, será convidada a facultar os seguintes dados para preenchimento da ficha de cliente: género, nome e apelido, morada e código postal a incluir nas faturas (opcional), número de contribuinte (opcional), e-mail e telefone de contacto.

Utilizamos estes dados para processar as compras de produtos, nomeadamente para emissão da fatura, para informar sobre o estado de encomendas, para prestar apoio após a venda, nas operações de trocas, processamento de reclamações e de garantias, e para prestar serviços associados à compra, como os arranjos de costura. O fundamento legal para o tratamento destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.

NEWSLETTER PARA CLIENTES
Quando é criada uma ficha de cliente na Rede de lojas, o seu e-mail e número de telefone serão também utilizados para o envio de newsletters personalizadas por e-mail ou SMS acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos parceiros de negócio no setor da moda que lhes poderão interessar.

O fundamento legal para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em desenvolver a nossa atividade empresarial, comunicando com os nossos clientes e dando-lhes a conhecer novidades, produtos e campanhas promovidas pela nossa empresa e pelos seus parceiros no setor da moda.

Pode opor-se à receção de comunicações comerciais, no momento de abertura da ficha de cliente ou em qualquer altura, solicitando-o numa das lojas da Rede. Se quiser deixar de receber estas comunicações pode também clicar no link apresentado no rodapé das newsletters enviadas por e-mail ou enviar um SMS para o número 919 986 111 a dizer que não quer continuar a receber as nossas mensagens por SMS. Se o fizer, os seus dados serão retirados da lista de destinatários de comunicações de marketing por e-mail e/ou por SMS, consoante a sua escolha e deixará de receber a newsletter por essa via.

As newsletters que lhe enviamos por e-mail contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos clientes.

3. PRAZOS DE TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados que recolhemos serão tratados durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram obtidos:

· Compras na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei.
· Ficha de cliente na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo em que o pretender, isto é, até nos pedir para cancelar a sua ficha.
· Newsletters para clientes - Os seus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários até que comunique que não quer continuar a recebê-la.

4. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

5. DIREITOS DO TITULAR

Consoante a finalidade e o fundamento jurídico em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:

· Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si. Se tiver ficha na nossa Rede de lojas, pode fazê-lo solicitando em qualquer loja, solicitando-o a um dos funcionários.

· Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já não tivermos fundamento legal para os tratar;

· Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;

· Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento.

· Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou um contrato celebrado na Loja online ou na Rede de lojas, pode também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los a outra entidade. Na Loja online esses dados podem ser descarregados por si, na área da sua conta dedicada aos dados pessoais, em formato pdf ou csv;

· Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;

· Tem ainda o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.