Esta política descreve como a André Costa,
S.A. trata os dados pessoais fornecidos pelos clientes quando adquirem produtos
na rede de lojas André Costa, de acordo com as regras do Regulamento (UE)
2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados
Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada
sem aviso prévio.
Para estar sempre atualizado, recomendamos que
consulte a nossa política de privacidade com regularidade.
Última revisão: 25 de janeiro de 2020
A entidade responsável pelo tratamento dos
dados pessoais disponibilizados na rede de lojas físicas (“Rede de lojas”) é a
empresa André Costa, S. A., registada na conservatória do Registo Comercial do
Porto, sob o número único de matrícula e fiscal 503 560 251, com sede no Largo
Cap. Pinheiro Torres de Meireles, 56/61, 4150-619 Porto, que atua no mercado
com a marca registada Be Code, Lojas Twinset em Portugal, Corners Twinset e
Scotch&Soda no El Corte Inglês Portugal.
Contactos:
· Telefone: 226 199 050
· E-mail: info@andrecosta.pt
Tratamos os seus dados pessoais recolhidos na
Rede de lojas, nos seguintes contextos e condições:
COMPRAS NA REDE
DE LOJAS
Poderá comprar produtos na nossa Rede de lojas
sem fornecer dados pessoais, sendo neste caso a fatura emitida em nome de
consumidor final.
No momento do pagamento poderá indicar o seu
nome, número de contribuinte e/ou morada, se pretender que alguma dessa
informação seja incluída na fatura.
FICHA DE
CLIENTE NA REDE DE LOJAS
Quando compra produtos na nossa Rede de lojas,
será convidada a facultar os seguintes dados para preenchimento da ficha de
cliente: género, nome e apelido, morada e código postal a incluir nas faturas
(opcional), número de contribuinte (opcional), e-mail e telefone de contacto.
Utilizamos estes dados para processar as
compras de produtos, nomeadamente para emissão da fatura, para informar sobre o
estado de encomendas, para prestar apoio após a venda, nas operações de trocas,
processamento de reclamações e de garantias, e para prestar serviços associados
à compra, como os arranjos de costura. O fundamento legal para o tratamento
destes dados é o contrato de compra e venda que celebramos consigo.
NEWSLETTER PARA
CLIENTES
Quando é criada uma ficha de cliente na Rede
de lojas, o seu e-mail e número de telefone serão também utilizados para o
envio de newsletters personalizadas por e-mail ou SMS acerca das atividades,
ofertas e promoções especiais e outras novidades da nossa empresa e dos nossos
parceiros de negócio no setor da moda que lhes poderão interessar.
O fundamento legal para o tratamento destes
dados é o nosso interesse legítimo em desenvolver a nossa atividade
empresarial, comunicando com os nossos clientes e dando-lhes a conhecer
novidades, produtos e campanhas promovidas pela nossa empresa e pelos seus parceiros
no setor da moda.
Pode opor-se à receção de comunicações
comerciais, no momento de abertura da ficha de cliente ou em qualquer altura,
solicitando-o numa das lojas da Rede. Se quiser deixar de receber estas
comunicações pode também clicar no link apresentado no rodapé das newsletters
enviadas por e-mail ou enviar um SMS para o número 919 986 111 a dizer que não
quer continuar a receber as nossas mensagens por SMS. Se o fizer, os seus dados
serão retirados da lista de destinatários de comunicações de marketing por
e-mail e/ou por SMS, consoante a sua escolha e deixará de receber a newsletter
por essa via.
As newsletters que lhe enviamos por e-mail
contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no
ficheiro, que nos fornece indicações sobre a abertura das newsletters e dos
links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das
newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam aos nossos
clientes.
Os dados que recolhemos serão tratados durante
o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que
foram obtidos:
· Compras na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos
produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou
reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento
de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o
período exigido por lei.
· Ficha de cliente na Rede de lojas
– Trataremos os seus dados durante o tempo em que o pretender, isto é, até
nos pedir para cancelar a sua ficha.
· Newsletters
para clientes - Os seus dados serão mantidos numa base
de dados de destinatários até que comunique que não quer continuar a recebê-la.
Os dados que recolhemos serão tratados durante
o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para que
foram obtidos:
· Compras na Rede de lojas – Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para gerir a compra dos
produtos ou serviços que adquiriu, incluindo eventuais devoluções ou
reclamações associadas à compra do produto. Os dados necessários ao cumprimento
de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o
período exigido por lei.
· Ficha de cliente na Rede de lojas
– Trataremos os seus dados durante o tempo em que o pretender, isto é, até
nos pedir para cancelar a sua ficha.
· Newsletters
para clientes - Os seus dados serão mantidos numa base
de dados de destinatários até que comunique que não quer continuar a recebê-la.
Consoante a finalidade e o fundamento jurídico
em que assenta o tratamento dos seus dados, pode exercer os seguintes direitos:
· Aceder, atualizar ou corrigir dados imprecisos que tenhamos sobre si.
Se tiver ficha na nossa Rede de lojas, pode fazê-lo solicitando em qualquer
loja, solicitando-o a um dos funcionários.
· Pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais, quando estes já não
forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando já
não tivermos fundamento legal para os tratar;
· Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos seus dados,
quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade
de tratamento original, mas não possam ou não queira que sejam apagados;
· Quando os dados são tratados com base no seu consentimento, tem o
direito de o retirar a qualquer momento.
· Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o
consentimento ou um contrato celebrado na Loja online ou na Rede de lojas, pode
também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu, num
formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder
transmiti-los a outra entidade. Na Loja online esses dados podem ser
descarregados por si, na área da sua conta dedicada aos dados pessoais, em
formato pdf ou csv;
· Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo,
poderá opor-se ao tratamento dos seus dados;
· Tem ainda o direito de apresentar reclamação quanto a qualquer questão
relativa ao tratamento dos seus dados pessoais junto da Comissão Nacional de
Proteção de Dados – CNPD.
Se tiver alguma dúvida, se precisar de mais
alguma informação sobre o tratamento dos dados pessoais que efetuamos ou se
quiser exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar-nos
através dos seguintes canais:
· E-mail: info@andrecosta.pt
· Carta dirigida a: André Costa, S.A./Retalho, Largo Cap. Pinheiro
Torres de Meireles, 56/61, 4150-619 Porto